2852ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
25/09/2023
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Acompanhe o resumo da 2852ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 25/09/2023
Sessão: 2852ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 25 de Setembro de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “DA DENOMINAÇÃO DE LARA ÍSIS BRITO LEITÃO A BRINQUEDO PRAÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDIM DE TONYELSO VERAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.”, Projeto de Lei Ordinária nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que "DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FÉLIX NETO A ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SEC. DE INFRAESTRUTURA DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NO DISTRITO DE SUSSUANHA DOS CALÇAMENTOS DANIFICADOS, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA OU REPARO DO PARQUINHO QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ENFERRUJADO, PINTURAS DOS MEIO FIO, REPARO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LEMBRANDO QUE ESTAMOS A MENOS DE TRINTA DIAS DO INÍCIO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, E TODOS OS ASSUNTOS ABORDADOS ACIMA ENCONTRAM-SE NECESSITANDO REPAROS DE FORMA URGENTE., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jaques Carvalho Viana, Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS PELA CAGECE (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ), COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO), MINISTÉRIO PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE., Moção nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO VINICIUS MAGALHÃES., Moção nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO HELDER LIMA PIRES., Moção nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SÉRGIO XAVES SOUSA., Indicação nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que "INDICO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA DA SUSSUANHA AO MOSTEIRO.", Indicação nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que "INDICO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA AO FINAL DA ESTRADA DE SUSSUANHA AO MOSTEIRO, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA QUE VEM DO DISTRITO DE SUSSUANHA.", Indicação nº 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E TENENTE LUÍS MARQUES., Indicação nº 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO DO MOSTEIRO EM FRENTE JORGE MAUTA AO ASFALTO DA SUSSUANHA., Indicação nº 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DA CIDADE, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO., Indicação nº 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL., Indicação nº 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM DEFEITOS/QUEIMADAS DOS POSTES QUE FAZEM A ILUMINACAO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA AS LOCALIDADEA DE SÃO FÉLIX II À CRUZ DAS ALMAS., Indicação nº 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO PARA QUE SEJA FEITA NO GARRANCHO NOVO. A ROTA PODE SER COMPLEMENTADA INDO TANTO PELO SANTO AMARO QUANTO PELA CACIMBA DO MEIO., Indicação nº 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA ÁGUA NIETA (CACIMBA DO MEIO), AO REDOR DA IGREJA E FINDANDO ATÉ A CASA DA SRA. SOFIA, PASSANDO PELA CASA DO SR. FIRMINO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que "DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FÉLIX NETO A ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que “DA DENOMINAÇÃO DE LARA ÍSIS BRITO LEITÃO A BRINQUEDO PRAÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDIM DE TONYELSO VERAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 019 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jaques Carvalho Viana, Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS RESPONSÁVEIS PELA CAGECE (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ), COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO), MINISTÉRIO PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SEC. DE INFRAESTRUTURA DE FORMA URGENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS REPAROS NO DISTRITO DE SUSSUANHA DOS CALÇAMENTOS DANIFICADOS, PODA DAS ÁRVORES, RETIRADA OU REPARO DO PARQUINHO QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE ENFERRUJADO, PINTURAS DOS MEIO FIO, REPARO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LEMBRANDO QUE ESTAMOS A MENOS DE TRINTA DIAS DO INÍCIO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, E TODOS OS ASSUNTOS ABORDADOS ACIMA ENCONTRAM-SE NECESSITANDO REPAROS DE FORMA URGENTE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR SÉRGIO XAVES SOUSA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO VINICIUS MAGALHÃES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO HELDER LIMA PIRES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 107 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO PARA QUE SEJA FEITA NO GARRANCHO NOVO. A ROTA PODE SER COMPLEMENTADA INDO TANTO PELO SANTO AMARO QUANTO PELA CACIMBA DO MEIO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 108 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA ÁGUA NIETA (CACIMBA DO MEIO), AO REDOR DA IGREJA E FINDANDO ATÉ A CASA DA SRA. SOFIA, PASSANDO PELA CASA DO SR. FIRMINO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 103 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DA CIDADE, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO DO MOSTEIRO EM FRENTE JORGE MAUTA AO ASFALTO DA SUSSUANHA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES E TENENTE LUÍS MARQUES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que "INDICO QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA AO FINAL DA ESTRADA DE SUSSUANHA AO MOSTEIRO, NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA QUE VEM DO DISTRITO DE SUSSUANHA." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 105 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM DEFEITOS/QUEIMADAS DOS POSTES QUE FAZEM A ILUMINACAO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA AS LOCALIDADEA DE SÃO FÉLIX II À CRUZ DAS ALMAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO JUNTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que "INDICO QUE SEJA FEITO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA DA SUSSUANHA AO MOSTEIRO." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada